O INBAC participou, na Cidade de Nairobi – Kenya, no Workshop Regional Conjunto de Compensação de Biossegurança (BCH)/ Câmara de Compensação de Acesso e Repartição de Benefícios (ABSCH) Formação de Treinadores para África, realizado pelo Programa das Nações Unidas (UNEP). O Workshop cuja realização se enquadra no progra de capacitação para a participação efectiva nas câmaras de compensação BCH/ABS, visa aumentar a capacidade das partes para utilizar eficazmente o BCH/ABSCH, bem como promover a colocação regional e sub-regional, o trabalho em rede e a troca de experiências entre os pontos focais nacionais do BCH/ABSCH. O Workshop foi centrado na capacitação para a participação efectiva nas câmaras de compensação de Biossegurança dos Protocolos de Cartagena e Nagoya.

O workshop que teve o seu inicio no dia 7 de Outubro e teve duração de 5 dias, e durante os quais os participantes adquiriram as seguintes competências:

• Melhorar a compreensão: O workshop procura aprofundar a compreensão dos participantes sobre o conceitos fundamentais de Biossegurança (BS) e Acesso e Repartição de Benefícios (ABS). Isso inclui compreender os quadros jurídicos, os acordos internacionais (como a Convenção dos Direitos Biológicos Diversidade, Protocolo de Cartagena e Protocolo de Nagoya) e regulamentos nacionais relativos ao BS e ABS.
• Familiarização com o BCH e o ABS-CH: Os participantes obterão uma compreensão abrangente do características, funcionalidades e importância das plataformas BCH e ABS-CH. Eles aprenderão como estes plataformas facilitam a troca de informação (artigo 20.º do CPB e artigo 14.º da NGP), dados submissão, recuperação e análise relacionadas com BS e ABS.
• Desenvolvimento de competências técnicas: Através de sessões de formação prática, os participantes desenvolverão competências práticas em navegar, utilizar e maximizar o potencial das plataformas BCH e ABS-CH. Isto inclui aprender como enviar dados, realizar avaliações de risco e utilizar as plataformas para a tomada de decisões, políticas formulação e melhores negociações de PIC (Consentimento Prévio Informado) e MAT (Termos Mutuamente Acordados).
• Promover a Colaboração e o Networking: O workshop tem como objetivo promover a colaboração e o networking entre os pontos focais de AO e ABS de diferentes países. Ao proporcionar oportunidades de conhecimento partilha, discussões em grupo e atividades colaborativas, os participantes podem aprender uns com os outros experiências, partilhar as melhores práticas e estabelecer redes de apoio e cooperação contínuos para promover a implementação do NGP e do CPB a nível nacional e regional.
• Fortalecimento da Capacidade: Os participantes irão considerar o desenvolvimento de estratégias para melhorar a sua capacidade como Pontos focais de ABS e AO, incluindo a identificação de áreas para o desenvolvimento de competências, necessidades de formação e oportunidades de capacitação. Isto inclui explorar abordagens inovadoras para o desenvolvimento de capacidades e alavancar os recursos de forma eficaz, incluindo a colaboração com o sector privado.

No geral, os objetivos do workshop foram multifacetados e concebidos para capacitar os participantes com o conhecimento, competências e recursos necessários para interagir eficazmente com as plataformas BCH e ABS-CH, reforçar as capacidades nacionais em Implementação de Biossegurança (BS) e ABS, e promover a colaboração para alcançar a conservação da biodiversidade, regulamentação da biotecnologia e objectivos de partilha de benefícios justos e equitativos.