Angola ratificou a Convenção sobre a Diversidade Biológica (CDB) após aprovação pela Assembleia Nacional da resolução n.º 23/97 de 4 Julho. Aos 1 de Abril de 1998, Angola tornou-se membro da Conferência das Partes desta Convenção.A Convenção está estruturada sobre três bases principais: a conservação da diversidade biológica, o uso sustentável da biodiversidade e a partilha justa e equitativa dos benefícios decorrentes do uso dos recursos genéticos.
