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INBAC realizou wokshop para criação do Regulamento sobre procedimentos de descarte de Produtos da vida selvagem apreendidos


Waheed Al Fazari

No decorrer dos dias 26 e 27 do corrente mês, o Instituto Nacional da Biodiversidade e Áreas de Conservação em parceria com a Iniciatica da Proteção dos Elefantes, realizou o workshop cujo objectivo é recolher contribuições para a criação do Diploma que irá regulamentar os procedimentos de descarte de produtos da vida selvagem apreendidos.


Participou do evento, representantes de diferentes órgãos Ministeriais, como: Polícia Nacional, SIC, PGR, Instituto Nacional de Veterinaria e os diferentes Órgãos tutelados pelo Ministério do Ambiente.

O INBAC, pela CITES, é a responsável pela gestão dos depositos de marfim e de espécies de animais confiscados à nivel Nacional nos termos da alínea d) do artigo 8° do Decreto Presidencial n° 311/18 de 19 de Dezembro. 


As contribuições colectadas, será elaborado um dossier a ser submetido a Sua Excia Ministra do Ambiente Arq Ana Paula de Carvalho para apreciação.