Meta Estratégica 9



Objetivo

Reforçar as Instituições ligadas ao Ambiente

Uma grande diversidade de acções necessita de ser implementadas para a conservação da Biodiversidade de Angola. A capacidade institucional em Angola é, muitas vezes, fraca em termos de recursos humanos e financeiros. A implementação dessas acções depende, pois, da capacitação de indivíduos e instituições, para que a mesma possa funcionar de forma efectiva. A capacitação institucional deve incluir aspectos relacionados com a formação técnico-profissional em diversas áreas do campo ambiental de relevância para a conservação da Biodiversidade. A modernização de equipamento e infra-estruturas e uma melhor coordenação intrainstitucional pode garantir bons resultados na gestão da Biodiversidade. O reforço institucional inclui igualmente a capacitação de gestores de recursos naturais, incluindo guardas florestais, fiscais de caça, extensionistas rurais etc. Os objectivos relacionados com a Área Estratégica G são os seguintes:

 

  • Objectivo Nacional 9.1: Até 2025, Realizar acções de formação e capacitação profissional de quadros Angolanos nas diversas áreas da Biodiversidade;

  • Objectivo Nacional 9.2: Até 2020, Reforçar a capacidade institucional do Sector do Ambiente a nível local para melhorar a gestão sustentável da Biodiversidade

Sector do Ambiente é um potencial gerador de receitas ao Estado se desempenhar as suas funções e executar as tarefas no quadro das suas competências.Adequar ou uniformizar a estrutura do ambiente nas províncias e nos municípios. Como por exemplo, criar uma Direcção Provincial do Ambiente pois desta forma iria exercer as funções de forma horizontal e abrangente (atribuições de licença, realização de auditorias e fiscalização ambiental, conservação e gestão da biodiversidade...). Para o efeito propomos a seguinte estrutura: